Existe uma norma que informa qual velocidade minimizada pode ser operada, por exemplo, por esteiras transportadoras quando a esteira transportadora não está protegida por uma estrutura?

Na norma C EN 619:2002 para sistemas transportadores contínuos, as velocidades apenas são informadas nos casos em que também é necessário transportar pessoas. São elas:
 
Esteiras transportadoras contínuas para conduzir junto:

• Altura do corredor: Velocidade de transporte de 0,3 m/s
• 0,3 m acima da altura do corretor: Velocidade de transporte de 0,15 m/s
• Parapeito completo: Velocidade de transporte de 0,5 m/s

Ainda sobre esse tema, a VDI 2854 informa sobre velocidades reduzidas seguras. Nela é descrito que uma velocidade é considerada segura se a pessoa tiver tempo de se afastar no caso de um evento perigoso.