O regulamento da UE sobre segurança geral dos produtos (UE) 2023/988, que entrou em vigor em 13 de dezembro de 2024, substitui a diretriz da UE anterior e se aplica a quase todos os produtos de consumo no mercado interno da União Europeia. Seu objetivo é fortalecer a proteção do consumidor por meio de padrões de segurança uniformes.
O regulamento afeta os operadores econômicos ao longo de toda a cadeia de suprimentos, como fabricantes, importadores e distribuidores, incluindo varejistas online, e possui os seguintes objetivos:
- Segurança do produto durante todo o ciclo de vida
- Informações claras e completas sobre o produto para os consumidores
- Rastreabilidade e resposta rápida aos riscos de segurança
O campo de aplicação do presente regulamento abrangerá os produtos já comercializados ou já lançados no mercado, desde que não existam disposições específicas na legislação da União sobre a segurança dos produtos em questão que tenham o mesmo objetivo.
Se forem estabelecidos outros requisitos específicos para produtos na legislação da União por outras diretivas ou regulamentos da UE, os requisitos do regulamento da UE sobre segurança geral de produtos se aplicam somente aos aspectos e riscos ou categorias de risco que não são cobertos por esses outros requisitos específicos.
A Pilz e os produtos certificados pela Pilz para a UE já foram testados em conformidade com os regulamentos específicos e cumprem amplamente essas metas de proteção.
Todos os produtos da Pilz possuem as certificações necessárias, são fornecidos com uma ficha de dados de segurança e apresentam as devidas marcações. Os certificados e a documentação técnica de cada produto podem ser encontrados no nosso site.